Ex-desembargador do Amazonas se entrega à polícia para cumprir pena de mais de 45 anos por estupro de vulnerável
O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se apresentou à Polícia Civil nesta sexta-feira (20), em Manaus, para iniciar o cumprimento da pena após condenação definitiva por estupro de vulnerável. A prisão foi determinada após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recurso.
Condenado inicialmente a mais de 47 anos de prisão, o ex-magistrado teve a pena fixada em 45 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. O caso, que tramitou sob segredo de Justiça, envolve abusos cometidos contra uma criança de 7 anos, segundo as investigações.
Após se apresentar na sede da Polícia Civil do Amazonas, o condenado foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal do Amazonas antes de seguir para o sistema prisional. Na véspera, a Justiça negou um pedido da defesa para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar.
Desde a condenação em primeira instância, em 2020, a defesa apresentou uma série de recursos em instâncias superiores, todos rejeitados. A decisão final reforça o entendimento da Justiça sobre a gravidade do crime e encerra um longo processo judicial que se arrastou por anos.
Em manifestação pública, a mãe da vítima afirmou que a prisão representa o fim de um dos capítulos mais difíceis de sua vida. “A justiça foi feita. Nenhum cargo ou posição está acima da lei”, declarou.
