Neste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Instagram uma mensagem, também divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado. “Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta. Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar. Abril Indígena, um chamado para ouvir, aprender e mudar.” O Ministério dos Povos Indígenas faz um balanço das ações empreendidas pelo Governo Federal até aqui e aposta no protagonismo dos indígenas na cada vez mais próxima COP 30. Leia: Com a chegada do dia 19 de abril, dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas celebra a data direcionando esforços para aldear a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, no estado do Pará. Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs. (Foto: Divulgação) Divulgada como a primeira COP realizada na floresta, a atual edição da Conferência é um palco estratégico para mostrar ao mundo os desafios de proteção do bioma amazônico e de seus povos, bem como questões envolvendo o meio ambiente em âmbito global. É necessário apostar na participação social, inclusão, diversidade e na criação de um ambiente para avançar em negociações ambiciosas, que consolidem o multilateralismo e apontem para implementações de ações a proteger o meio ambiente e o conjunto dos segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas. Mas antes de analisar o presente, precisamos retornar a exatos dez anos no passado. Assinado em 2015, durante a 21ª Conferência das Partes, a COP 21, a resolução do Acordo de Paris tinha como objetivo limitar o aumento da temperatura média e mantê-la em âmbito terrestre a 1,5ºC para que o planeta não sofresse mais desastres ambientais. O Acordo também estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e, quando foi proposto na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento foi adotado por 196 países-membros. Infelizmente, nos últimos 12 meses, o mundo ultrapassou o 1,5ºC estabelecido como meta no Acordo de Paris. Isso se agrava na atual conjuntura geopolítica extremamente complexa, em que potências, mesmo cientes da emergência climática e de sua responsabilidade pela exploração desenfreada de recursos naturais, atuam contra o enfrentamento desse processo. Por outro lado, o Acordo de Paris também reconheceu a contribuição efetiva dos conhecimentos tradicionais indígenas como conhecimentos necessários para melhores práticas de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos. Todavia, isto não resultou em mais políticas em prol dos povos indígenas. O conjunto dos instrumentos de financiamento climático e ambiental vêm demonstrando dificuldade em viabilizar projetos que protagonizam os povos e conhecimentos indígenas. Os estados nacionais também pouco desenvolvem projetos vinculados às metas globais. Como resultado, incluindo os recursos privados e da filantropia, cerca de 1% do financiamento ambiental e climático internacional chega aos povos indígenas e comunidades tradicionais do mundo. Contudo, esses povos são os que mais conservam o meio ambiente: a maior parte da biodiversidade protegida no mundo está em territórios indígenas e, consequentemente, faz-se necessário reconhecer, não só os conhecimentos tradicionais indígenas, mas o conjunto de ações de proteção dos territórios como fundamentais para apresentar caminhos e soluções concretas para combater a emergência climática que vivemos. Assim sendo, o MPI e a Presidência da COP30 vem criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia. É crucial que ela possa fortalecer as políticas indigenistas, as organizações e movimentos indígenas no mundo. Uma das conquistas já concretizadas foi a criação do Círculo dos Povos, que conta com uma inédita Comissão Internacional Indígena, ambos presididos pela ministra Sonia Guajajara. A iniciativa foi anunciada durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, como uma instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta. Outros desafios importantes e em construção é a de garantir uma participação qualificada do movimento indígena nos diversos espaços de participação da COP, seja na Blue Zone e na Green Zone ou mesmo em outras áreas de Belém. Para isto, MPI e Funai têm liderado o Ciclo COParente, uma ação estratégica composta por 14 encontros pelo Brasil para articular, informar, debater e mobilizar a participação indígena para a COP 30 e para obter mais incidência na governança ambiental global. Com suas etapas, o Ciclo COParente promove a escuta ativa e o protagonismo indígena ao criar um espaço de diálogo, formação e consulta aos povos indígenas de todas as regiões do país e assim fortalecer a atuação junto a esses atores centrais da política global de enfrentamento à crise climática na COP 30. A iniciativa reflete o compromisso do governo federal e da Presidência da COP 30 com a democracia, os ritos coletivos e a valorização dos povos indígenas como parceiros indispensáveis à construção de soluções sustentáveis para o planeta. Ademais, na agenda de ação, o MPI e o Governo Brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas. Anúncios como estes, dentre outros que podem ocorrer em Belém, pretendem reestruturar a dinâmica de financiamento internacional e vencer a burocracia existente para que os

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA) fez um comentário transfóbico nas redes sociais contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), após ela denunciar que teve sua identidade de gênero desrespeitada durante a emissão de um visto diplomático para os Estados Unidos. Em tom de deboche, o parlamentar bolsonarista publicou: “O chassi não bateu?”, em referência ao erro no gênero do documento oficial. A postagem foi publicada com uma imagem da matéria da Folha de S.Paulo sobre o ocorrido. “Essa agenda progressista, como essa imposição da ideologia de gênero, que a extrema esquerda tenta empurrar, já não cola mais, nem aqui e nem em lugar nenhum do mundo. A volta de Trump à Presidência dos EUA, da forma como aconteceu, é a prova disso. Não tenho dúvidas de que, no Brasil, o movimento será o mesmo em 2026. E se a Erika Hilton não quer mais ir aos EUA, sugiro que visite a Palestina. Talvez o Hamas, que ela defende na Câmara, seja mais receptivo à identidade de gênero”, disse ao ser questionado sobre as declarações contra a deputada. Éder Mauro coleciona uma série de polêmicas e episódios de agressividade dentro e fora da Câmara. Em 2024, foi acusado de agredir fisicamente o deputado Rogério Correia (PT-MG) durante uma sessão do Conselho de Ética que discutia o pedido de cassação de André Janones (Avante-MG). Correia afirma que tentou intervir para evitar uma possível agressão a Janones e acabou sendo atacado. “Ele me desferiu vários chutes. Fiz exame de corpo de delito, entreguei fotos dos hematomas, laudo médico e vídeos que mostram o deputado se aproximando agressivamente de mim”, relatou o petista, que denunciou a paralisação do processo disciplinar contra Éder Mauro, enquanto outros parlamentares da oposição são alvos de processos em ritmo acelerado. No mesmo ano, Éder Mauro também protagonizou um embate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao mencionar de forma desrespeitosa a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. “Marielle Franco acabou, porra. Não tem porra nenhuma aqui”, disse ele, durante discussão sobre direitos humanos. Na ocasião, foi duramente criticado por parlamentares do Psol, entre eles Talíria Petrone, que respondeu aos gritos de “torturador” e “matador”. Caso Erika Hilton O governo dos Estados Unidos emitiu um visto diplomático para a deputada federal Erika Hilton com o gênero incorreto, identificado como masculino. Erika é uma das duas primeiras parlamentares trans da história da Câmara dos Deputados e atua como ativista na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. A parlamentar já havia obtido visto anteriormente, antes do governo Donald Trump, com a informação correta, respeitando sua autodeclaração de gênero como mulher. Desta vez, no entanto, a emissão do documento desrespeitou sua identidade, mesmo sem que ela tivesse fornecido qualquer informação nesse sentido durante o processo. Erika havia sido convidada para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, em Cambridge, Massachusetts, como representante oficial do Parlamento brasileiro. Sua viagem estava autorizada pela presidência da Câmara, caracterizando a missão como oficial. Ao perceber a alteração no documento, Hilton optou por não utilizar o visto e cancelou sua ida ao evento. Para ela, o episódio configura “transfobia de Estado” por parte do governo norte-americano e deve ser tratado também como um problema diplomático. A deputada enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma audiência com o ministro das Relações Exteriores. Hilton classificou o episódio como extremamente grave e reforçou que o caso exige não apenas indignação, mas providências diplomáticas concretas.