O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta terça-feira, 15, a prisão preventiva de José Uberlane Pinheiro de Magalhães, Weslley Fabiano Lourenço e Luiz Armando dos Santos por suspeita de integrar um esquema de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal. O trio é investigado pela Polícia Civil do Amazonas(PC-AM) após negociarem a compra e venda de um bebê recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru (AM), a 69 quilômetros de Manaus.
Weslley Fabiano Lourenço e Luiz Armando dos Santos, são um casal que mora no Estado de São Paulo. A dupla é suspeita de tentar comprar o bebê que nasceu na Maternidade Cecília Cabral, no município amazonense. O terceiro envolvido, José Uberlane, de acordo com as investigações, seria o facilitador do esquema.
A decisão, assinada pela juíza Careen Aguiar Fernandes, da Vara de Garantias Inquéritos – Inquéritos (Interior) menciona que a prisão dos investigados é necessária “ante a indicativos da possibilidade de fuga ou reiteração delitiva por parte dos investigados”. A magistrada reconhece, ainda, que a liberdade dos suspeitos coloca em risco a ordem pública a instrução criminal e à futura aplicação da lei penal.
“Por tudo isso, as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mostram-se insuficientes neste momento e não podem substituir, neste caso, a segregação cautelar dos investigados, indispensável especialmente para o andamento da investigação, para assegurara instrução criminal”, diz trecho da decisão.
Careen Aguiar também escreveu que os investigados se aproveitaram da condição de extrema vulnerabilidade da mãe, que, até o momento, teria recebido a quantia irrisória de R$ 500,00 para “doar” o próprio filho recém-nascido, lesando os direitos de ambos, mas especialmente do recém-nascido indefeso.
Flagrante
O casal chegou a ser preso, em flagrante, durante diligências da PC-AM realizada no estacionamento da maternidade, na última sexta-feira, 11. A delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada de Manacapuru, informou à imprensa que a equipe recebeu uma denúncia anônima, via aplicativo de mensagem, com a imagem de um veículo circulando pela cidade com dois homens.
A mensagem dizia que eles estariam negociando a compra de um bebê recém-nascido, na maternidade pública do município.“Com base nessa informação, determinei que a equipe realizasse os levantamentos necessários e acionamos o Conselho Tutelar para acompanhar. Na maternidade, havia quatro mães que haviam dado à luz naquele dia. Após conversar com os enfermeiros, identificamos a mãe do bebê, de 31 anos”, disse a autoridade policial.
