Advogados, juízes, defensores públicos, procuradores e concurseiros que miram as carreiras jurídicas no Amazonas ganham um importante aliado com o lançamento do livro Coletânea da Legislação do Amazonas. Organizada pelos juristas Dr. Aniello Aufiero e Dr. Mário Vitor Aufiero, a obra reúne, em um só volume, os principais diplomas legais que regem o funcionamento do Judiciário e dos órgãos de controle externo no Estado.
A publicação traz, de forma sistematizada e atualizada, a Constituição do Estado do Amazonas, a Lei da Divisão e da Organização Judiciária do Estado, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, além da Lei das Custas Judiciais e as recentes Resoluções nº 19/2023, nº 51/2023 e nº 06/2024. Também fazem parte da coletânea a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), reunindo, assim, o arcabouço jurídico fundamental para quem atua ou deseja atuar no sistema de Justiça amazonense.
A iniciativa chega em um momento estratégico, com diversos concursos previstos para o Judiciário estadual, inclusive para o TJAM. A obra foi pensada para facilitar o acesso às normas exigidas nos certames.
“A proposta do livro é reunir, de forma clara e organizada, tudo aquilo que os profissionais e estudantes da área jurídica precisam para compreender a estrutura e o funcionamento das instituições públicas do Amazonas. É um conteúdo essencial tanto para a prática quanto para quem está se preparando para concursos”, explica o Dr. Mario Vitor Aufiero.
Além de auxiliar na preparação para provas, a publicação também serve como fonte segura de consulta para os operadores do Direito que atuam cotidianamente com essas normas. “É uma obra que contribui com o fortalecimento da cultura jurídica no estado e atende a uma demanda concreta da comunidade jurídica local”, acrescenta o Dr. Mário Vitor Aufiero.
Mais informações sobre a obra, bem como os valores podem ser obtidos no whatsapp: (92) 98644-7889 ou diretamente na Editora Aufiero localizada na Rua Belo Horizonte, 1050, Adrianópolis de segunda a sexta das 10h às 21h.
