Na semana em que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual prisão seria o “fim” da vida, uma vez que completou 70 anos. O antigo chefe do Executivo, acusado de liderar uma trama golpista, também admitiu ter conversado com auxiliares sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, mas alega que as possibilidades foram descartadas por ele “logo de cara”.
— Eu não esperava o resultado (das eleições). Nós entramos com a petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre Moraes mandou arquivar e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões. Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, (estado de) sítio, (estado de) defesa, (artigo) 142, intervenção… — afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo”.
O ex-presidente negou ter arrependimento por ter questionado a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e classificou uma possível prisão por participação na suposta trama golpista como “completamente injusta”.
— É uma história contada por aquela parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes. Aqui (Constituição) é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre esse assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe.
Ao jornal paulista, Bolsonaro negou que o projeto defendido por ele que pede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro visa contemplá-lo e defendeu que discutir uma alternativa com militares para impedir a posse de Lula não representa uma tentativa de golpe de Estado.
— Golpe não tem Constituição. Um golpe, a história nos mostra, você não resolve em meses. Anos. E, para você dar um golpe, ao arrepio das leis, você tem que buscar como é que está a imprensa, quem vai ser nosso porta-voz, empresarial, núcleos religiosos, Parlamento, fora do Brasil. O “after day”, como é que fica? Então foi descartado logo de cara.
O ex-presidente também comentou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento da investigação contra ele por fraude no cartão de vacina — que foi atendido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira. Bolsonaro foi questionado sobre a fala do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em delação sobre o caso, em que afirmou que a suposta fraude no documento teria ocorrido após um pedido do antigo chefe do Executivo.
— Eu jamais faria um pedido desse para alguém, me desmoralizaria politicamente, porque sempre fui contra a vacina, que até hoje é experimento. Um delator, para seguir a regra, tem que ser espontâneo, falar a verdade e ter prova. Tanto é que o senhor (procurador-geral da República Paulo) Gonet chegou à conclusão que não tinha indícios mínimos de eu ter mandado falsificar o cartão. Esse pedido de arquivamento, se fosse a Lava-Jato, já tinha anulado tudo. Mas como eu não sou tão poderoso assim…
Bolsonaro pode ser preso?
- Com o recebimento da denúncia, terá início a ação penal. Nesse momento, a defesa do acusado pode apresentar uma contestação e apontar nulidades. A produção de provas é iniciada e partes, peritos e testemunhas são ouvidos.
- Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.
- Somente após a análise da ação penal e a imposição pela Primeira Turma de uma condenação é que o ex-presidente poderá ser preso. Isso vai depender da pena que será aplicada pelo STF e também dos recursos aos quais a defesa de Bolsonaro lançará mão.
