PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou com batom estátua do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar a estátua que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), vá para a prisão domiciliar. A decisão cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A defesa de Santos havia solicitado sua liberdade provisória. Gonet foi contrário ao pedido, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento ela seja concluído.

O procurador-geral considerou que a mudança respeitaria os “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, já que ela tem dois filhos menores de idade.

Durante os atos golpistas do 8 de janeiro, Santos foi fotografada escrevendo com batom na estátua A Justiça, que fica em frente no STF. Ela escreveu na obra “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022.

Ela é ré no STF devido ao episódio. Na semana passada, ela começou a ser julgada e o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão. O relator foi acompanhado por Flávio Dino.

Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na segunda-feira e paralisou o julgamento. Na quarta-feira, durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que irá sugerir uma pena menor.

Redação Update

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