O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostas irregularidades na gestão da pandemia de Covid-19 em 2020. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (05/02) pela Corte Especial do tribunal.
O julgamento teve início em sessão anterior, quando o ministro Raul Araújo abriu divergência em relação ao voto do relator, ministro Francisco Falcão. A tese de rejeição da denúncia foi acompanhada pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, formando a maioria contra o prosseguimento da ação.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) questionava o transporte de respiradores adquiridos pelo governo do Amazonas no auge da crise sanitária. No entanto, os ministros que votaram pela rejeição da acusação consideraram a excepcionalidade do momento, argumentando que o Estado enfrentava uma corrida contra o tempo para adquirir equipamentos médicos em meio à escassez global, buscando garantir atendimento aos pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde.
Com a decisão do STJ, o caso não seguirá adiante, encerrando mais um capítulo das investigações sobre a gestão da pandemia no Amazonas.
