Os responsáveis pelas crianças selecionadas devem realizar a matrícula entre os dias 20 e 23 de janeiro diretamente na unidade de ensino. A Semed alertou que a vaga será perdida caso o prazo não seja cumprido.
Documentos obrigatórios para matrícula:
Para efetivar a matrícula, o responsável legal da criança classificada deve comparecer à unidade de ensino pretendida para realizar a referida matrícula no prazo de até três dias úteis, contar do dia seguinte à data de divulgação dos resultados, munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos:
- Documento de identificação do responsável pela criança;
- Certidão de nascimento da criança;
- No caso de responsável legal, apresentar documento comprobatório;
- Duas fotos 3×4 da criança, coloridas e recentes;
- Cartão de vacina da criança e declaração de vacinas atualizadas, expedida pelas Unidades Básicas de Saúde;
- NIS da criança, se inscrita no CadÚnico;
- Comprovante de residência (preferência conta energia elétrica; no nome do pai, mãe ou do responsável legal pela criança) ou declaração de comprovação de endereço;
- Laudo médico ou laudo realizado por equipe multidisciplinar (no caso de criança com deficiência e/ou atipicidade);
- Decisão judicial de medida protetiva (no caso de mãe sob medida protetiva ou criança sob medida protetiva ou acolhimento institucional);
- Comprovante de vínculo empregatício (no caso de mãe trabalhadora);
- Comprovante de matrícula em ensino regular da rede pública municipal ou estadual (no caso de mãe adolescente);
- Documento comprobatório por meio da certidão de nascimento (no caso de filho do servidor Semed na escola de sua lotação) limitado a 10% das vagas por unidade escolar.
Mais detalhes podem ser consultados no edital nº 003/2024, publicado no Diário Oficial do Município.
