Manaus (AM) – O governador Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira (28) a decretação de Situação de Emergência nos 62 municípios do Amazonas, em resposta à intensa estiagem que afeta a região. A decisão foi oficializada durante uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, onde um novo decreto, ampliando a medida para 42 cidades, foi assinado.
Em julho, o governador já havia decretado situação de emergência para 20 municípios das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Nesta última reunião, também foi assinado um decreto declarando Situação de Emergência de Saúde Pública, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Wilson Lima destacou que, desde o início do ano, o governo estadual tem mantido comunicação constante com o Governo Federal, antecipando previsões feitas por especialistas que indicavam uma seca severa. “Infelizmente, essas previsões estão se confirmando, e tudo aponta para uma seca muito grave”, afirmou o governador. Ele mencionou que o rio Negro está 4 metros abaixo do nível registrado no mesmo período do ano anterior, enquanto o rio Solimões está 60 centímetros mais baixo.
Segundo a Defesa Civil do Amazonas, até esta quarta-feira, 77.499 famílias já foram impactadas pela seca. Para mitigar os efeitos da estiagem, cerca de 730 toneladas de alimentos foram distribuídas em várias regiões do estado, além da instalação de 24 purificadores de água, sendo 10 deles no Alto Solimões. Foram enviadas também 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável nas comunidades afetadas.
O secretário adjunto da Defesa Civil, Clóvis Araújo, destacou que, nesta segunda fase da resposta à crise, serão intensificadas as operações de transporte de ajuda humanitária, instalação de estações móveis de tratamento de água e distribuição de mais caixas d’água. Os decretos assinados terão validade de 180 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM).
A reunião contou com a presença de deputados estaduais e secretários que compõem o comitê de enfrentamento à estiagem.
Saúde em estado de emergência
A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública no Amazonas, emitida na mesma reunião, segue a recomendação do Ministério da Saúde, conforme a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024. Com esse decreto, o governo estadual pode solicitar e receber auxílio federal para reforçar as ações de assistência, já em andamento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Até o momento, mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos foram enviados para municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada em Envira e cilindros de oxigênio foram enviados ao hospital de Canutama. A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, ressaltou que medidas adicionais estão sendo tomadas para garantir o abastecimento de medicamentos, insumos e acesso a consultas especializadas. Além disso, a SES-AM está monitorando de perto os principais agravos à saúde decorrentes da estiagem, como doenças diarreicas e respiratórias.
A SES-AM montou um comitê específico para enfrentar a emergência de estiagem, utilizando uma ferramenta de Business Intelligence (BI) para monitorar em tempo real as condições dos 62 municípios afetados, incluindo o abastecimento de medicamentos, insumos e as condições dos pacientes hospitalizados.
Apoio Federal
Durante a reunião, Wilson Lima enfatizou que, desde o início do ano, tem mantido conversas regulares com ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin, visando a antecipação de medidas federais para enfrentar a estiagem e as queimadas. Em abril, ofícios foram enviados aos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Regional, solicitando apoio no combate aos efeitos da seca. O governador também destacou encontros com representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos e do Desenvolvimento Social, além da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para coordenar ações de enfrentamento.
