O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) uma ordem executiva que proíbe o financiamento público para tratamentos hormonais e cirurgias de transição de gênero em menores de 19 anos. A medida, que cumpre uma promessa de campanha, restringe o apoio federal a esses procedimentos, que o governo classifica como “irreversíveis e prejudiciais”.
A decisão impede que recursos federais sejam destinados a bloqueadores de puberdade, hormônios sexuais e cirurgias de redesignação em adolescentes, considerando tais práticas como “mutilação química e cirúrgica”. Além disso, o governo ordenou a suspensão imediata de verbas para pesquisas ou programas educacionais que abordem a transição de gênero em menores.
Em um trecho do documento, Trump afirma que “médicos estão mutilando e esterilizando um número crescente de crianças no país sob a alegação radical e falsa de que adultos podem mudar o sexo de uma criança por meio de uma série de intervenções irreversíveis”. O texto determina que as leis que limitam esses procedimentos sejam aplicadas com rigor em nível federal.
A medida também estabelece que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos apresente, dentro de 90 dias, uma revisão sobre as melhores práticas no tratamento de crianças com disforia de gênero. Além disso, o governo criticou a Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgênero (WPATH), alegando que suas diretrizes não possuem embasamento científico confiável.
A decisão se soma a outras políticas da administração Trump que afetam diretamente a população trans nos Estados Unidos. Anteriormente, o governo já havia proibido mulheres trans de cumprirem penas em prisões femininas e assinado um decreto que pode restringir a presença de soldados transgênero no Exército americano.
A ordem executiva gerou reações divergentes. Grupos conservadores comemoraram a medida como uma proteção a crianças e adolescentes, enquanto organizações de direitos humanos e associações médicas alertam para o impacto da decisão na saúde e no bem-estar de jovens transgêneros. A decisão pode enfrentar desafios judiciais, já que diversos estados americanos possuem legislações próprias sobre o tema.
