BRASIL – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal intensifique as ações de combate aos incêndios florestais que devastam o Pantanal e a Amazônia. A decisão, tomada na terça-feira (27), surge em resposta a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade e estabelece um prazo de 15 dias para que o governo adote as medidas necessárias.
Entre as ações exigidas pelo STF, está o envio imediato de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de órgãos de fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva nas regiões afetadas pelos incêndios. O ministro Flávio Dino sugeriu ainda a possibilidade de abertura de créditos extraordinários para financiar essas operações emergenciais, caso seja necessário.
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), destacam a gravidade da situação. Na Amazônia, foram registrados 52.104 focos de incêndio entre janeiro e 26 de agosto deste ano, um aumento alarmante de 81% em comparação com o mesmo período de 2023. No Pantanal, o cenário é ainda mais preocupante, com 8.593 focos identificados, representando um aumento expressivo de 2.114% em relação ao ano anterior.
A decisão de Flávio Dino segue um acordo judicial anterior que havia ordenado ao governo federal a apresentação de um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia” dentro de um prazo de 90 dias. Este plano deveria ter sido implementado após o trânsito em julgado da decisão, que ocorreu em 19 de junho. O ministro Flávio Dino foi nomeado para supervisionar a execução do plano.
Em resposta à decisão do STF, uma reunião de conciliação entre o governo federal e o tribunal foi agendada para o dia 10 de setembro. Estão convocados para o encontro o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, e os ministros da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, entre outras autoridades. O objetivo do encontro será discutir as estratégias para a implementação das ações ordenadas e garantir a efetividade do combate aos incêndios.
A Polícia Federal, em comunicado recente, afirmou que tem ampliado seus esforços no combate a crimes ambientais, com especial atenção aos incêndios florestais. A instituição reforçou seu compromisso com a repressão às práticas ilegais que têm contribuído para a devastação ambiental no Brasil.
A decisão do ministro Flávio Dino sublinha a urgência de uma resposta coordenada e eficaz do governo federal para conter a destruição causada pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Com os números alarmantes de focos de incêndio, a pressão sobre as autoridades para agir é crescente, e a reunião de conciliação em setembro será um momento crucial para determinar os próximos passos na preservação dessas regiões vitais.
