Os quatro réus condenados pelo trágico incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 2013 em Santa Maria, foram presos novamente após uma reviravolta judicial. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter a anulação do júri, que havia sido determinada anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em agosto de 2022. Esta decisão restabelece as condenações e resulta na volta dos réus ao sistema prisional.
Na segunda-feira (2), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirmou a prisão de três dos condenados: Elissandro Callegaro Spohr, em Porto Alegre; Luciano Augusto Bonilha Leão, em Santa Maria; e Marcelo de Jesus dos Santos, em São Vicente do Sul. Na manhã de terça-feira (3), Mauro Londero Hoffmann, que havia tido um habeas corpus negado pelo TJ-RS, se apresentou voluntariamente às autoridades.
Os condenados agora aguardam audiência de custódia, que determinará se permanecerão presos durante o andamento do processo.
A anulação do júri em 2022, que havia gerado grande controvérsia, foi baseada em alegações da defesa dos réus sobre supostas nulidades processuais, incluindo falhas na seleção dos jurados, reuniões sem a presença das partes, e irregularidades na formulação dos quesitos do julgamento. No entanto, com a nova decisão de Toffoli, esses argumentos foram descartados, e as condenações, que foram originalmente impostas pelos graves erros que levaram à morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos na boate, foram restabelecidas.
A defesa dos réus não se pronunciou até o momento sobre a decisão.
Essa tragédia, uma das piores da história recente do Brasil, ainda reverbera profundamente em Santa Maria e em todo o país, e o novo desenrolar do caso reacende debates sobre justiça, responsabilidade e o impacto duradouro sobre as famílias das vítimas.
