O senador Omar Aziz (PSD) afirmou, na última quarta-feira, 29, que o Projeto de Lei N.º 2.858, que visa conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, não será pautado no Senado. A declaração foi dada durante uma entrevista ao Canal UOL, onde Aziz descartou qualquer possibilidade de que o projeto, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), seja aprovado.
O PL N.º 2.858 propõe a anistia para aqueles que participaram de manifestações políticas ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data da entrada em vigor da lei, caso seja aprovada. Contudo, Omar Aziz deixou claro que, sob sua liderança, a proposta não será sequer discutida. “Não tem anistia, zero de anistia. Essa pauta não pode ser discutida. Está com a polícia e com o judiciário”, afirmou o senador.
A questão da anistia foi levantada após compromissos assumidos por Davi Alcolumbre, futuro presidente do Senado, e Hugo Mota, possível presidente da Câmara dos Deputados, que teriam se comprometido a analisar o projeto de anistia. Aziz, no entanto, criticou essa postura e afirmou que não votaria em um projeto dessa natureza. “Para mim, ele [Davi Alcolumbre] disse que essa pauta não entraria. Eu não votaria nunca se ele viesse com essa burrada de anistia”, destacou o senador.
Ao ser questionado sobre a razão para tal medida, Aziz questionou de forma contundente: “Anistia por quê? Anistiar por quê?”. Ele fez uma comparação com o passado, lembrando a anistia de 1979, concedida aos envolvidos nos crimes cometidos durante a ditadura militar. O senador afirmou que o Congresso não pode cometer o mesmo erro e conceder uma anistia ampla, geral e irrestrita, como ocorreu após o fim do regime militar.
“Vamos cometer esse erro de novo? Não tem anistia. Estou votando no Davi porque ele disse que essa pauta não passa. O Senado não vai discutir a anistia de ninguém, não. Quem cometeu crimes, que responda por eles”, afirmou Aziz, deixando claro seu posicionamento contra qualquer tentativa de revisão das penalidades aplicadas aos responsáveis pelos atos de janeiro.
O posicionamento do senador Omar Aziz reflete a divisão de opiniões no Congresso sobre como lidar com os responsáveis pelos episódios de violência no início de 2023, que resultaram em ataques a prédios públicos e foram amplamente condenados pelas instituições. Enquanto a oposição tenta reverter as punições, a base governista, representada por Aziz, insiste na necessidade de que os culpados sejam responsabilizados legalmente.
