O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando a Prefeitura de Uarini pela compra de caixões e serviços funerários que somam quase R$ 2 milhões. O município, que tem 14.431 habitantes, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta baixo índice de mortalidade, o que levanta suspeitas sobre a necessidade da despesa.
A promotoria argumenta que o montante gasto é desproporcional para a realidade local, conforme dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM).
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, destacou que, além do valor elevado, a ausência de concorrência no processo licitatório reforça as suspeitas de irregularidade.
“Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”, afirmou o promotor.
Suspeita de improbidade administrativa
De acordo com o MP-AM, a contratação pode violar os princípios da legalidade e moralidade, conforme estabelece a Constituição Federal e a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), podendo configurar ato de improbidade administrativa.
Diante das suspeitas, a promotoria solicitou à Prefeitura de Uarini a apresentação dos documentos detalhados sobre a licitação e os contratos firmados. Além disso, pediu a suspensão imediata do contrato até a conclusão das investigações, a fim de evitar possíveis danos aos cofres públicos.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Uarini não se manifestou sobre o caso.
