A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (11) a emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) à reforma tributária. A proposta previa a redução dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), com o argumento de que esses benefícios gerariam desigualdades para empresas de outras regiões, especialmente do Sul do país.
A emenda, no entanto, encontrou forte resistência da bancada do Amazonas. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) destacaram o papel estratégico da ZFM para a economia local, responsável por gerar empregos e estimular o desenvolvimento sustentável na região. “Mexer nos incentivos da Zona Franca é um ataque direto ao povo do Amazonas e à nossa floresta”, enfatizou Braga durante o debate.
VOTAÇÃO EXPRESSIVA CONTRA A EMENDA
Após intensa discussão, a emenda foi rejeitada por ampla margem: 19 votos contrários e apenas 4 favoráveis. Esse resultado reflete o apoio da maioria dos senadores à manutenção do modelo econômico da ZFM, que é considerado essencial para equilibrar o desenvolvimento entre as regiões do país.
A decisão também foi vista como um recado contra iniciativas que enfraqueçam a economia da Amazônia em benefício de outros estados. “A ZFM é um pilar para o Amazonas e para a preservação ambiental. Não vamos aceitar retrocessos,” declarou Omar Aziz.
REPERCUSSÃO DA DECISÃO
A tentativa de Sérgio Moro foi criticada por lideranças políticas e empresariais da região, que classificaram a proposta como prejudicial e desconsiderada em relação às especificidades econômicas da Amazônia. Por outro lado, apoiadores do senador paranaense argumentaram que o modelo da ZFM precisa ser modernizado para garantir maior competitividade no cenário nacional.
A vitória da bancada amazonense foi amplamente celebrada nas redes sociais e por representantes do setor industrial do estado, que destacaram a importância da Zona Franca não apenas para a economia local, mas também como ferramenta de preservação ambiental. “Cada vitória da ZFM é uma vitória da Amazônia,” afirmou Nelson Azevedo, vice-presidente da FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas).
Com a rejeição da emenda, o modelo econômico da ZFM segue protegido, pelo menos por enquanto, em meio às discussões sobre a reforma tributária. A bancada amazonense prometeu continuar vigilante contra qualquer tentativa de enfraquecer os incentivos fiscais da região.
