O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que não há planos para elevar impostos como forma de conter a valorização do dólar. Em declaração recente, Haddad destacou que o câmbio está passando por um processo de acomodação natural, após tensões no cenário internacional no final do ano anterior.
“Houve um estresse global, inclusive no Brasil, no fim do ano passado. Agora, estamos observando uma estabilização no mercado”, afirmou Haddad, após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso na votação do Orçamento de 2025.
O ministro atribuiu o esfriamento da alta do dólar a fatores externos, como as recentes declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Haddad, esses pronunciamentos apresentaram um tom mais moderado em relação às propostas feitas durante a campanha eleitoral.
“A situação tende a se acomodar. Não há discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil ou aumentar impostos com esse objetivo”, reforçou o ministro. Ele também destacou que a recomposição fiscal do Estado está sendo conduzida por meio de propostas enviadas ao Congresso Nacional, afastando a possibilidade de utilização do IOF como instrumento para elevação de receita.
Atualmente, o Brasil adota um sistema de câmbio flutuante com intervenções pontuais do Banco Central em casos de disfuncionalidades no mercado.
Reforma tributária e Imposto de Renda
Sobre a segunda fase da reforma tributária, que inclui alterações no Imposto de Renda, Haddad explicou que a proposta de ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil e a aplicação de uma alíquota na fonte para rendimentos acima de R$ 50 mil será discutida somente após a definição das lideranças da Câmara e do Senado e a votação do Orçamento de 2025.
“Neste momento, nossa prioridade é a votação do Orçamento”, afirmou o ministro, enfatizando que o debate sobre o Imposto de Renda será conduzido ao longo de 2025.
Haddad também mencionou que inconsistências nos modelos estatísticos da Receita Federal em relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) causaram atrasos no envio do projeto de lei ao Congresso. Ele ressaltou que ajustes nos cálculos serão apresentados pela Receita Federal ainda nesta semana.
