A proprietária do popular pub K4 Lounge em Manaus, Yanca Beatriz Cavalcante Rodrigues, enfrenta um processo judicial movido pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Ela busca recorrer de uma condenação e multa de R$ 100 mil por poluição sonora e falta de licença ambiental. Uma foto anexada ao processo mostra que o K4 Lounge operava sem isolamento acústico.
O MP-AM solicitou a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), alegando que o estabelecimento violava normas ao funcionar sem licença ambiental e municipal de operação, além de produzir ruído elevado durante festas, perturbando o sossego dos moradores da área. Além disso, foi imposta uma multa de R$ 100 mil pelo funcionamento sem saída de emergência.
Em sua defesa, Yanca afirmou que o K4 Lounge estava em reformas para se adequar às exigências legais, mas o MP-AM argumentou que o bar operou irregularmente por anos, lucrando sem atender às normas ambientais e de segurança. A SEMMAS confirmou o funcionamento irregular do K4 Lounge, que operava sem a documentação necessária, como licenças urbanísticas e sanitárias.
De acordo com a decisão judicial, o K4 Lounge foi interditado até que a proprietária comprove a regularização do estabelecimento, apresentando Licença Municipal de Operação, Alvará de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Caso o estabelecimento volte a funcionar antes da nova inspeção, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
O MP-AM exige uma proposta de regularização da multa por parte da proprietária, com nova inspeção para verificar a conformidade do estabelecimento com as normas legais. Enquanto isso, a interdição permanece em vigor, e qualquer tentativa de reabertura sem a devida autorização resultará em multas severas. As autoridades locais aguardam ansiosamente uma resolução que garanta a conformidade do K4 Lounge com as exigências legais e a preservação do meio ambiente e da segurança pública.
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