O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14/8), após surgirem acusações de possíveis irregularidades na condução de processos tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino refutou as suspeitas dirigidas a Moraes, afirmando que ele “cumpriu estritamente seu dever legal” e previu que as acusações “perecerão como as ondas que quebram na praia”.
As acusações, reveladas em reportagem da Folha de São Paulo no dia anterior (13/8), sugerem que Moraes teria utilizado a estrutura do TSE, onde atuava como presidente, para tomar decisões relacionadas a inquéritos em tramitação no STF.
Dino defendeu as ações de Moraes, afirmando que estavam respaldadas pelo poder de polícia da Justiça Eleitoral, que permite ao tribunal atuar de ofício, sem necessidade de provocação. “Desde a noite passada até agora, não encontrei nada que sugira violação da nossa ordem jurídica”, declarou Dino durante um evento sobre a regulamentação das redes sociais. Ele acrescentou que tem certeza de que Moraes está “com a consciência tranquila por ter cumprido seu dever legal”.
Moraes, que estava presente no evento ao lado de Dino e da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, também respondeu às acusações através de uma nota oficial. O gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos mencionados na denúncia foram conduzidos de maneira oficial e regular, com o objetivo de requisitar informações ao TSE no contexto dos inquéritos das Fake News e das milícias digitais, ambos relacionados ao período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
confira o vídeo abaixo, onde Dino fala sobre Moraes:
