Juiz Rejeita Pedido para Suspender Festival #SouManaus 2024 em Meio a Acusações de Promoção Eleitoral
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo negou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender o festival #SouManaus Passo a Paço 2024, que ocorrerá neste fim de semana. A promotora eleitoral Carolina Monteiro Chagas Maia argumentou que o evento poderia favorecer a candidatura do atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que busca a reeleição, e violar a isonomia entre as candidaturas. Ela destacou que a promoção do festival, mesmo sendo parte do calendário oficial da cidade, poderia ser interpretada como uma tentativa de promoção indireta, dado o aumento do número de artistas contratados em ano eleitoral.
A promotora citou a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe certas condutas de agentes públicos durante o período eleitoral, incluindo a realização de publicidade institucional e a distribuição de bens ou benefícios. Em sua análise, o festival, marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro, viola estas restrições, especialmente devido ao uso de símbolos associados à gestão de David Almeida nas divulgações do evento.
No entanto, o juiz Raposo rejeitou o pedido, afirmando que a publicidade do festival já havia sido autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele destacou que o simples fato de um evento cultural estar associado ao gestor público não justifica a sua suspensão, principalmente quando se trata de uma celebração tradicional e recorrente no calendário da cidade. O juiz concluiu que não havia fundamentos suficientes para interromper o festival, que se consolidou como o maior evento de artes integradas do Norte do Brasil.
Raposo determinou que as partes envolvidas no caso apresentem suas manifestações em até cinco dias. Assim, o festival #SouManaus Passo a Paço 2024 ocorrerá como planejado, com a presença de artistas locais e nacionais, mantendo seu compromisso de enriquecer culturalmente a capital amazonense.
