A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o pedido de empréstimo de R$2,5 bilhões solicitado pelo prefeito de Manaus, David Almeida. O PL foi colocado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na noite de ontem (24) e transitou em regime de urgência pedido de urgência.
Votaram contrário ao PL, os vereadores Rodrigo Guedes (PP), Ivo Neto (PMB), Paulo Tyrone (PMB), Rodrigo Sá (PP), Diego Afonso (União), Raiff Matos (PL), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL), Capitão Carpê, Thayssa Lippy (PRD) .
O PL do empréstimo diz que os recursos serão utilizados em Infraestrutura urbana; Construção e revitalização de parques; Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade; Melhoramento de ramais e vicinais; Desassoreamento de igarapes; Construção de unidades habitacionais populares; Desapropriação para fins de regularização fundiaria; Investimentos nas áreas de educação e saúde; Construção e reforma de feiras e mercados e Aquisição de equipamentos para modernização fazendária, dentre outros.
No parecer técnico da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) diz que os recursos provenientes dessas operações serão destinados a diversas finalidades estratégicas, as quais podemos destacar: amortização da dívida pública; fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU); aportes em habitação, construções de moradia e nas áreas de Educação, Saúde, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer; e Modernização Fazendária, buscando maior eficiência na arrecadação de recursos para a administração pública.
Oposição critica alto valor e urgência
O vereador Rodrigo Guedes (PP), que já fazia parte da oposição do prefeito na legislatura passada, criticou o alto valor do empréstimo. “O prefeito quer endividar Manaus. Isso é quase 40% de todo o orçamento de Manaus”, criticou Guedes
Do mesmo partido que Guedes, o vereador Rodrigo Sá disse que o prefeito diz que quem vota contra o empréstimo, vota contra os progressos de Manaus, mas que não é verdade. “Nós não estamos contra a cidade de Manaus, pelo contrário, estamos ao lado do povo. Nós vamos na rua e sentimos a dor da população”, afirmou Rodrigo Sá
O petista, Zé Ricardo, cobrou mais transparência nas justificativas de quais serão os projetos específicos que serão beneficiados pelo recurso. “Nós precisamos entender que estrutura é essa que o município está propondo para o legislativo aprovar. Em que sentido isso vai ajudar a melhorar os serviços públicos municipais, considerando que nós estamos vivenciando uma situação relacionada às intensas chuvas e situações que estão afligindo a população”, disse.
O vereador Diego Afonso disse que não confia em um novo empréstimo por não ter visto resultados dos empréstimos feitos na legislatura passada. “Eu estaria convencido se ele tivesse cumprido as promessas, que do último empréstimo da 18º legislatura, ele tivesse honrado. Cansei de ver vereadores apresentando requerimentos mínimos de infraestrutura, que a prefeitura não consegue nem tapar buraco, nem limpar bueiro”
O parlamentar Coronel Rosses (PL) criticou a postura do prefeito e disse que continuará chamando a população para ir às ruas contra os empréstimos. “Vereadores da lacração, foi como ele batizou a gente. Mais uma vez eu digo, é somente essa arma que temos. Mas me posiciono para mostrar minha indignação e dar meu voto contrário a essa urgência”.
Empréstimo já havia sido anunciado
Da base do prefeito, Gilmar Nascimento (Avante), explicou que o empréstimo não é surpresa, pois o prefeito já havia anunciado em entrevistas anteriores sobre essa necessidade. Ele também destacou que no momento em que Manaus sofre com as chuvas, o PL tem maior relevância. “A matéria se faz em relevância justamente por essa necessidade que Manaus tem com relação a isso. Por outro lado, não é surpresa, estou aqui há duas semanas, que eu chego e sempre sou perguntado pela imprensa quando que o empréstimo chega e quando a reforma chega”, disse Gilmar Nascimento.
O vereador Rodrigo Guedes colocou um requerimento para prorrogar a votação, mas foi negado por maioria dos votos.
