A Zona Franca de Manaus é um dos projetos econômicos de suma importância para o Brasil,
mas principalmente para a Região Norte, com o seu objetivo principal sendo a promoção do
desenvolvimento da região norte e integrar com o restante do país. O tema de tempos em
tempos volta ao centro das discussões políticas, principalmente em anos de eleições. O
Senador Plínio Valério em uma fala infeliz admitiu “não entender nada” sobre a tributação da
Zona Franca, porque digo infeliz, isso poderá ser usado contra ele nas próximas eleições.
Enquanto isso, o Movimento Brasil Livre (MBL) em uma live tenebrosa defendeu a exclusão
dos benefícios fiscais da região, uma proposta que, se implementada, pode ter impactos
desastrosos para a economia local. Neste artigo, vamos dialogar um pouco sobre a
importância da Zona Franca de Manaus, os riscos de falas (do Senador) e propostas (do
MBL) e o por que o debate precisa ser feito com responsabilidade e conhecimento técnico.
Um pouco da história: O que é a Zona Franca de Manaus e por que ela existe?
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 como uma estratégia do governo federal, em
plena ditadura militar, para desenvolver e integrar a região amazônica, historicamente
isolada. O modelo é baseado em incentivos fiscais, ou também chamada de “guerra fiscal”,
que atraem empresas para se instalarem na região, gerando empregos e movimentando a
economia local. Esses incentivos incluem redução de impostos sobre importação, produção e
circulação de mercadorias, além de benefícios para a instalação de indústrias.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) é o coração da Zona Franca e abriga empresas de
diversos setores, mesmo sendo apenas uma indústria maquiladora, como eletrônicos,
motocicletas, químicos e biotecnológicos. Hoje, o PIM é responsável por mais de 500 mil
empregos diretos e indiretos, contribuindo significativamente para o PIB da região Norte e
ajudando a reduzir o desmatamento ao oferecer alternativas econômicas de ideias
sustentáveis.
A fala de Plínio Valério e a falta de clareza no debate
Em meio a um país polarizado e discussões sobre reformas tributárias que podem mexer com
a estrutura do país, o deputado Plínio Valério admitiu publicamente “não entender nada”
sobre a tributação da Zona Franca de Manaus. Embora a honestidade do deputado seja
louvável em admitir a sua pouca habilidade sobre o tema, sua declaração expõe uma grave
lacuna no debate político: está faltando conhecimento técnico sobre o tema? A Zona Franca
de Manaus não é apenas uma questão regional; é um projeto que poderia dar emancipação
para a região Norte, pois envolve aspectos econômicos, sociais e ambientais.
A falta de clareza no debate abre espaço para propostas neoliberal e mal embasada, como a
do Movimento Brasil Livre (MBL), que defende a exclusão dos benefícios fiscais da região e
excluir a Zona Franca da Região, voltando a uma concentração industrial na região Sudeste
(que já existe), aos moldes do tempo de Getúlio Vargas. Sem um entendimento, ou empatia,
profundo dos impactos dessa proposta, sem considerar as consequências para a população e a
economia regional.
Por que a proposta do MBL seria desastrosa?
A proposta do MBL de extinguir os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus ignora a
importância estratégica e ignora um dos principais fatos: o Brasil é um país de tamanho
continental e sem uma malha ferroviária contundente que poderia interliga-lo. Sem os
incentivos fiscais, muitas empresas podem deixar a região, resultando em uma série de
problemas, vamos conversar em cima de dois tópicos:
Primeiro – Desemprego em massa
Segundo o governo Estadual, o Polo Industrial de Manaus gerou 7 mil novas vagas de
empregos em Manaus. Sem os incentivos fiscais, muitas empresas podem fechar ou se mudar
para outras regiões, deixando milhares de trabalhadores desempregados. Levando em
consideração os 7 mil novos empregos. Esses empregos não apenas beneficiam os
trabalhadores contratados, mas também têm um efeito multiplicador na economia local.
Além da geração de empregos, o Polo Industrial de Manaus também se destacou pelo seu
desempenho financeiro em 2024, alcançando uma receita de 202 bilhões de reais segundo a
Federação das Indústrias. Esse valor não apenas demonstra a vitalidade do parque industrial,
mas também reforça a importância estratégica do PIM para a economia do Amazonas e do
Brasil como um todo.
Segundo – A necessidade de um debate qualificado
O debate sobre a tributação da Zona Franca de Manaus precisa ser feito com seriedade e
conhecimento técnico. Declarações como a de Plinio Valério, que admitiu não entender o
tema, e propostas como a do MBL, que ignoram os impactos reais, mostram a urgência de
uma discussão mais qualificada. É essencial que os políticos e a sociedade entendam a
complexidade do modelo e seus benefícios antes de propor mudanças radicais.
Além disso, qualquer revisão dos benefícios fiscais deve ser feita de forma gradual e com a
participação de todos os stakeholders, incluindo empresários, trabalhadores, ambientalistas e
especialistas em economia. A Zona Franca de Manaus não é apenas uma questão regional; é
um projeto nacional que equilibra desenvolvimento e sustentabilidade. Qualquer mudança
deve ser pensada com cuidado, para não comprometer o futuro da Amazônia e do Brasil.
A Zona Franca de Manaus é um bom projeto que precisa ser melhorado e aprimorado aos
moldes modernos, pois integra desenvolvimento econômico, geração de empregos e
preservação ambiental. Propostas como a do MBL, só deixam claro o pouco caso que as
pessoas de outras regiões têm com os nortistas e seu desenvolvimento. Reitero e suplico que
os próximos debates sobre o tema precisam ser feitos com responsabilidade e conhecimento
técnico, evitando soluções simplistas que colocam em risco décadas de progresso.
