Um dia após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovar um Projeto de Lei (PL) autorizando o Executivo Municipal a contratar um empréstimo de R$2,5 bilhões, a prefeitura obteve um novo financiamento de R$145,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida foi aprovada por maioria, com os votos contrários dos vereadores Rodrigo Guedes (PP), Paulo Tyrone (PMB), Ivo Neto (PMB), Zé Ricardo (PT), Diego Afonso (União), Thayssa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL) e Capitão Carpê (PL).
Pela segunda vez consecutiva, os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) solicitaram a inversão da pauta na CMM para iniciar as votações e votar de forma urgente o novo empréstimo, como feito com o anterior.
A proposta prevê que o empréstimo será destinado às seguintes atividades: a criação e estruturação do Plano Municipal de Dados Abertos (PMDA) e o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência. Essas iniciativas visam aprimorar a disponibilização de informações públicas, garantindo maior acessibilidade e eficiência na gestão de dados municipais.
Com esse financiamento, a administração municipal afirmou que poderá usufruir de diversas vantagens, como a melhoria no atendimento ao contribuinte, que terá acesso a todos os serviços da SEMEF em um único local, eliminando a necessidade de deslocamentos. Além disso, haverá redução de gastos com a locação de imóveis do Complexo Tributário da SEMEF, modernização dos serviços por meio de novas infraestruturas tecnológicas, implantação da Rede Metropolitana de Dados e controle de custos.
Segundo o PL, os recursos também fortalecem a transparência na gestão, incentivando práticas mais abertas e acessíveis à sociedade, além de trazer vantagens na promoção da justiça fiscal, mediante a efetiva arrecadação dos tributos municipais.
Da base do prefeito, o vereador João Paulo Janjão (Agir) defendeu a proposta e criticou os parlamentares que expõem aqueles que votaram favoráveis ao PL: “Nós votamos ontem o empréstimo dessa casa. Não escondo, porque entendo que Manaus necessita, assim como o Estado necessitou ano passado e foi aprovado na Assembleia R$6 bilhões. Estamos vivendo muitos problemas, e agora cabe a mim, como vereador, fiscalizar o prefeito para que se aplique de maneira adequada”.
Já a oposição criticou a pressa em aprovar um novo empréstimo um dia após a autorização de financiamento com bancos no valor de R$2,5 bilhões.
Zé Ricardo declarou sua posição contrária aos dois empréstimos concedidos: “Estava aqui quando foi discutido esse cheque em branco ao prefeito. Eu sou contrário”.
O vereador Rodrigo Guedes pediu “calma” ao presidente da Câmara, David Reis (Avante), por ter ignorado seu pedido de discussão. O parlamentar criticou a postura: “Vossa excelência está ávido para que o prefeito tenha acesso a esse recurso”.
Guedes também criticou o prefeito e afirmou que os empréstimos podem quebrar os cofres públicos: “Existe uma forma certa de se quebrar. Qualquer pessoa física, jurídica ou governamental que não faz controle de gastos, não faz gestão fiscal, uma hora a conta não fecha, e quem está pagando esta conta é a população manauara”, disse.
