O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou recentemente que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o julgamento de cinco militares acusados de envolvimento no assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar nos anos 1970. O processo foi remetido à PGR no dia 24 de setembro para análise.
O caso, que chegou ao STF em 2014, envolve os militares José Antônio Nogueira Belham, Jacy Ochsendorf e Souza, Raimundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Rubens Paim Sampaio. Destes, pelo menos três já faleceram. A defesa dos acusados argumenta que a Lei da Anistia deve encerrar o processo, enquanto o Ministério Público Federal defende que se trata de um crime contra a humanidade, isento de anistias.
Desde o final de 2018, o caso estava parado no gabinete de Moraes. Agora, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar a possibilidade de aplicação da Lei da Anistia no contexto da ditadura militar.
Rubens Paiva, ex-deputado, foi preso, torturado e morto pelo regime militar em 1971, e seu corpo permanece desaparecido. A ditadura tentou encobrir o crime com explicações falsas sobre sua morte.
Coincidentemente, o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e inspirado no livro de Marcelo Rubens Paiva, estreou nos cinemas brasileiros no dia 7 de novembro. O longa-metragem, estrelado por Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e Selton Mello, retrata a busca de Eunice Paiva, esposa do ex-parlamentar, pelo paradeiro do marido, oferecendo uma visão íntima da família impactada pelo desaparecimento de Rubens Paiva.
