ANJ Critica Bloqueio do X e Alerta para Impactos no Jornalismo Brasileiro

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota expressando preocupação com o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade destacou que a medida afeta diretamente o trabalho da imprensa e espera que a decisão, que inclui uma multa de R$ 50 mil para quem acessar a rede por meio de VPN, seja revista.

Desde o dia 30 de agosto, o acesso ao X está suspenso no Brasil após o empresário Elon Musk, dono da rede social, se recusar a designar um representante legal no país. A medida se mantém até que a plataforma atenda às exigências judiciais, o que inclui o pagamento de multas que ultrapassam R$ 18 milhões por descumprimento de ordens anteriores. Em setembro, a Primeira Turma do STF confirmou, de forma unânime, a continuidade da suspensão.

A ANJ destacou que muitos jornalistas e veículos têm enfrentado dificuldades em acessar informações cruciais e visões diversas que são compartilhadas na plataforma, impactando diretamente a capacidade da imprensa de monitorar e verificar dados em redes sociais. A entidade enfatizou que a missão do jornalismo é justamente acompanhar e verificar as informações disseminadas nas redes, confrontando-as com os fatos para garantir que o público receba informações precisas e verdadeiras.

A associação afirma que o bloqueio compromete o dever da imprensa de buscar a verdade, já que limita o acesso a fontes importantes de informação tanto no Brasil quanto no exterior. A ANJ reitera seu apelo para que o STF revise a decisão e permita que os jornalistas possam exercer seu papel de forma plena, sem restrições ao acesso a redes sociais.

A nota finaliza pedindo a revisão da medida para garantir que o trabalho jornalístico não seja prejudicado e que a liberdade de imprensa seja respeitada.

Nota da ANJ na íntegra: “A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter), mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma. A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais. A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário. Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.”