Décimo terceiro salário movimenta economia e beneficia milhões de trabalhadores no Brasil
Brasília – Um dos direitos trabalhistas mais aguardados do ano, o décimo terceiro salário começou a ser pago nesta sexta-feira (29) com o depósito da primeira parcela. A segunda parte, destinada a trabalhadores com carteira assinada, será liberada a partir de 1º de dezembro, devendo ser quitada até o dia 20 do mesmo mês.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício deve injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira. A estimativa é que cada trabalhador receba, em média, R$ 3.096,78, fortalecendo o consumo e a circulação de dinheiro no fim do ano.
Quem está apto a receber o benefício?
A gratificação, instituída pela Lei 4.090/1962, é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham prestado serviço por pelo menos 15 dias durante o ano. O mesmo vale para aposentados e pensionistas, que receberam as parcelas antecipadamente entre abril e junho deste ano.
O décimo terceiro também contempla profissionais afastados por licença maternidade, doenças ou acidentes. Em casos de demissão sem justa causa, o pagamento deve ser feito proporcionalmente ao tempo trabalhado e quitado junto com a rescisão. Por outro lado, trabalhadores dispensados por justa causa não têm direito ao benefício.
Como funciona o cálculo?
O valor integral é reservado a quem tem ao menos um ano de vínculo na mesma empresa. Para quem trabalhou menos tempo, o pagamento é proporcional, considerando 1/12 do salário de dezembro para cada mês com mais de 15 dias trabalhados.
Faltas não justificadas também influenciam no cálculo: se o empregado deixar de trabalhar por mais de 15 dias sem justificativa em um mês, esse período não será contabilizado para o décimo terceiro.
Tributação e descontos
A primeira parcela do benefício é isenta de impostos, sendo paga de forma integral. No entanto, a segunda parcela está sujeita a descontos de Imposto de Renda, INSS e FGTS. Esses tributos serão informados na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Com o pagamento das duas parcelas, trabalhadores e aposentados se preparam para um fim de ano mais tranquilo financeiramente, ao mesmo tempo que o benefício promete aquecer o mercado interno.
