Das 257 assinaturas necessárias para aprovar a tramitação urgente do projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, três são de deputados do Amazonas: Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Silas Câmara (Republicanos). Nas redes sociais, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) que virou manchete em 2024, por ser autor do projeto que criminalizava aborto até mesmo em casos de estupro, afirmou que o pedido de assinaturas necessárias para ser votado.
O parlamentar fluminense afirmou que o último apoio necessário foi dado na noite dessa quinta-feira (10) pelo deputado Paulo Azi (União-BA) e classificou o fato como “uma vitória das pessoas que estão injustiçadas”. Agora, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá decidir se pauta ou não o pedido de urgência. O parlamentar está fora do Brasil e a decisão só deve vir após a Páscoa.
Até o momento, 519 pessoas foram condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 16 pessoas com penas que variam de um ano de detenção – substituída por restrição de direitos – a 14 anos de prisão. A maioria dos condenados são homens brancos na faixa etária de 45 a 54 anos e que ganham até 1 salário mínimo, segundo levantamento feito pelo jornal O GLOBO.
Os dados foram destacados pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que a primeira turma da Corte tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos atos antidemocráticos, que rebateu a “narrativa” sobre a condenação de “velhinhas com a Bíblia na mão”.“Aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Um dos advogados falou em terraplanismo. Aqui seria semelhante. Assim como a terra seria plana, o Supremo estaria condenando ‘velhinhas com a bíblia na mão’ que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso que isso, seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações”, disse.
O ministro exibiu imagens mostrando que, em 1.494 ações judiciais, já vou 1.029 condenações, incluindo acordos de não persecução penal, sete absolvições e mais 439 ações em andamento. A conta não inclui os 16 condenados posteriormente. Na lista, 240 pessoas foram condenadas a um ano de prisão, sendo 14 desses idosos. Dentre os que receberam mais de 11 anos de prisão, houve 248 condenações, mas apenas 29 pessoas idosas estão nessa categoria.
Maioria é contra
Recentemente, duas pesquisas realizadas pelos institutos Quaest e Datafolha revelaram que a maioria da população brasileira é contrária à anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Segundo os dados da Quaest, 56% dos entrevistados afirmam que os envolvidos devem continuar presos, enquanto 34% defendem a soltura.
No levantamento, outros 18% acreditam que os golpistas não deveriam ter sido presos e 16% acreditam que eles já estão presos a tempo demais. 10% dos entrevistados não respondeu aos questionamentos. Para a Quaest, 49% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro participou do planejamento da tentativa de golpe e 46% acreditam que ele será preso.
No Datafolha, 56% continuam contra a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. O valor é menor que o registrado na pesquisa anterior em dezembro de 2024, quando 62% acreditavam que eles deveriam continuar presos. Nesta edição da pesquisa, 37% se disseram a favor da anistia, 6% não sabem e 2% são indiferentes.
